Sobre Mauro Pereira Martins cunhado

Vale salientar de que o perito, por não possuir ESTES subsídios necessários de modo a 1 cálculo exato, o faz utilizando seus conhecimentos técnicos, levando em consideraçãeste a razãeste e o Porreiro senso. A Ministra do TST Dora Maria da Costa fundamentou, em acórdãeste proferido pela 8ª turma, qual:

Pelo presente caso, a ré foi intimada para impugnar ESTES cálculos previamente da sentença por liquidação, sob a cominação expressa da preclusão a que alude este art. 879, parágrafo 2º da CLT, devendo ser mantida a decisãeste agravada qual não conheceu Destes embargos à execuçãeste aviados, por precluso.”

Saiba como dito supra, as decisões dos Tribunais nãeste possui força executiva própria, cabendo ao Estado-juiz assim fazer.

Uma ultima comparação a ser produzida envolve a utilizaçãeste ou não por decisões Destes Tribunais por conta como Titulo executivo. A Doutrina aceita as decisões dos Tribunais como titulo judiciais. É o de que diz Fredie Didier Jr:

A escolha será evidentemente em algum momento a mesma, utilizando opção pelo recebimento à Aspecto, Muito mais vantajoso do ponto do vista econômico.

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poderá este juiz valer-se do contador do juízo, quando a memória apresentada pelo credor aparentemente exceder os limites da decisãeste exeqüenda

vem do latim “liquefazer”. Há 1 sentido de modo a a palavra de que é o do substância fluida ou líquida. A palavra seiva, em francês é sève

635. Obligación alternativa es la que tiene por objeto una de entre muchas prestaciones independientes y distintas las unas do las otras en el título, por modo qual la elección qual deba hacerse entre ellas,qual do desde el principio indeterminada" (Disponíveis em: . Entrada em: 15 nov. 2012).

- Ao arbitrar este valor da indenizaçãeste, o julgador deve levar em consideração as vantagens do recebimento antecipado pelo credor;

Este segundo, este por execução, era 1 processo distinto do primeiro, iniciado pelo autor já do posse do título judicial fruto do primeiro processo. A Lei 11.232/2005 pôs fim a esse dualismo processual, transformando a execuçãeste em uma fase meramente processual a ser executada após a sentença condenatória.

Vale ressaltar de que este CPC tem sua própria aplicação subsidiária em decisões dos Tribunais, ou mesmo que, quando as leis, os regimentos internos e as instruções normativas forem omissas.

Assim sendo é que em França, para a conversão por pensão em pagamento único, adota-se o que se chama do barème de capitalisation, como MANEIRA de transformar em capital fixo des revenues pé especialmenteriodiques(32). Utilizando a reduçãeste do valor, compensa-se a vantagem decorrente da antecipaçãeste do pagamento. Em Portugal, a jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal do Justiça, chama a atenção para ter que, em caso por pagamento por pensãeste em uma só parcela, "subtrair este benefício respeitante à recepção antecipada do capital", efetuando "uma deduçãeste correspondente à entrega imediata e integral do capital", tudo de modo a que nãeste se verifique "1 enriquecimento sem causa do lesado, ou diretório credor, à custa alheia"(33).

É qual a decisãeste qual defere o pagamento de pensãeste, em decorrência do perda ou reduçãeste do propriedade do trabalho, envolve julgamento A cerca de relação qual se prolonga pelo tempo. A obrigação imposta supõe a manutenção do estado do fato constatado. Nãeste se põe em dúvida que, recuperada a propriedade de produção ou atenuada a extensãeste da perda, deve ser revisto este valor da pensãeste ou suspenso este pagamento.

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