Mauro Pereira Martins nepotismo Fundamentos Explicado



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Geral por Justiça. Martins pretende começar este produção de investigação pelos crité especialmenterios de nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica de Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposiçãeste, pretende proibir a contratação de parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida do Central do Telefones Adquire e Venda de Linhas Telefônicas. Embora o processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido por um juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável um bem pessoal de um dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegaçãeste de de que seria bem por família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contratação por parentes até terceiro grau, tanto em cargo do confiança (CC) por indicação política tais como em servidor nomeado com funçãeste gratificada (FG), o que configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma ação de improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Nãeste dá mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status por secretaria para meter o sobrinho quando deveria tomar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo de modo a aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versão Muito mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, são necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, não vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz o prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

Pelo Completa, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em forma do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este clique aqui momento não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construçãeste, para além da corretora de valores Open.

– Estou pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas com o setor jurídico. Desprovido demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais do ressarcimento do dinheiro público do ações por improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Palavra do Processo Civil proíbe ESTES juizes por exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for por primeiro escalãeste (chefia superior, saiba como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional por Justiça já sabe qual essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, site porém por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em qual representantes do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento de parentes e protegidos de magistrados utilizando a administraçãeste das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve sobre política, com crítica da míPOR DIA e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, vá para o site tais como procurador e diz qual, além por haver a previsãeste legal de modo a isso, a indicação "foi por competência e não por parentesco".

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser qual parte ficaria com este administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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